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O novo programa habitacional faz parte do Pró-Brasil, articulado por Paulo Guedes, e contará com a redução de meio ponto percentual da remuneração do FGTS

Logotipo do novo programa habitacional Casa Verde e Amarela. Foto:Reprodução/Ministério do Desenvolvimento Regional

O Casa Verde Amarela é o programa que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009. O novo programa habitacional do Governo terá fundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e incluirá cerca de 1 milhão de famílias nos financiamentos.

Entenda a diferença entre os programas habitacionais e o motivo para a substituição do Minha Casa, Minha Vida.

Programa Casa Verde e Amarela
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), o novo programa habitacional faz parte do Pró-Brasil, articulado por Paulo Guedes, e contará com aredução de meio ponto percentual da remuneração do FGTS. Ele deve ser lançado em 25 de agosto de 2020.

Sobre isso, o Ministro do MDR, Rogério Marinho afirmou que “estamos utilizando a própria gestão do fundo de garantias para diminuir a remuneração do fundo, porque nesse momento o fundo está pagando 5% [ao ano] contra uma taxa Selic de 2%. Não estamos reduzindo nada substancialmente, vai ser meio por cento, mais ou menos”. Em reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

O programa habitacional é, principalmente, para as regiões Norte e Nordeste. Dessa forma, as demais regiões do Brasil também terão acesso, mas com condições diferentes. Além disso, melhorias habitacionais e regularizações fundiárias estão previstas no novo programa.

Quem terá acesso ao Casa Verde e Amarela?
Inicialmente, o Casa Verde e Amarela prevê a ampliação do acesso aos financiamento de imóveis para famílias de baixa renda. Da mesma forma que o Minha Casa, Minha Vida. Contudo, o novo programa contará com a redução da taxa de juros.

A saber, as alíquotas de juros serão de 4,25% para o Norte e Nordeste, para pessoas que recebem até R$ 2,6 mil reais por mês. Já para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, os financiamentos com a taxa de juros se destinará aos cidadãos com renda de até R$ 2 mil mensais.

Como serão os financiamentos?
Após o lançamento do Casa Verde e Amarela, há previsões de editais para a contratação do Programa. Inicialmente, cobrirá a regularização fundiária e melhorias habitacionais. Como resultado, na fase inicial do programa, cerca de 956 mil famílias serão atendidas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além disso, existe a expectativa de disponibilizar R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social, para o Casa Verde e Amarela, ainda este ano.

O Minha Casa, Minha Vida vai acabar?
Ao que tudo indica, o Casa Verde e Amarela substituirá o programa Minha Casa, Minha Vida previamente. Portanto, a nova proposta habitacional acompanha outras mudanças, como o Renda Brasil, e fazem parte do plano econômico Pró-Brasil, articulado entre os ministros da Economia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. Paulo Guedes, Rogério Marinho e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente.

Além disso, vale ressaltar que os programas sociais, criados nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores), são grandes marcas dos projetos políticos de Lula e Dilma Rousseff. Logo, para o governo atual, as reformulações integram tentativa de desvincular tais programas aos governos anteriores.

Minha Casa, Minha Vida
O direito à moradia está previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, e desde então um dos principais pilares para os governos brasileiros. Dessa forma, o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, foi dos principais meios de financiar imóveis para pessoas de baixa renda.

Com 99% dos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal, o programa habitacional tem destino às famílias com renda mensal bruta de até R$ 7 mil por mês, em três níveis de alíquotas diferentes. Além disso, o programa tinha fim urbano e rural.

Resultados
Em dez anos de programa, o Minha Casa, Minha Vida foi a forma de financiamento de milhares de moradias em todo o Brasil. Segundo levantamento, publicado pelo portal Uol, entre maio de 2009 e julho de 2019, cerca de 4,3 milhões de unidades entregues.

Além disso, o programa financiou contratos para construção de 5,7 milhões de unidades, até o final do ano passado. Destas, cerca de 89 mil unidades foram contratadas com recursos do FGTS, para compra do primeiro imóvel.

Por fim, nos últimos anos, o Minha Casa, Minha Vida têm enfrentado dificuldades de subsídio federal, com sucessivos cortes públicos destinados ao programa habitacional.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e portal Uol.
Matéria publicada no site do Jornal DCI - dci.com.br